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Conheça os benefícios de regularização da sua casa de apostas
Ao buscar a regularização, sua casa de apostas passa a contar com diversos benefícios, como estar alinhada às determinações legais, atuar de forma 100% legalizada e conseguir identificar de forma rápida e segura os seus usuários.
Conte com o escritório Olivatto Bianconi para proteger seus lucros e interesses e poder atuar como uma marca bet transmitindo máxima confiança para quem quer apostar de forma segura e não sabe qual empresa escolher.
Serviços
Consultoria Jurídica
O serviço ideal para que você consiga estar sempre em dia com as questões legais relacionadas à sua casa de apostas.
Serviço de Consultoria Jurídica
- Prevenção de problemas, sejam eles legais ou regulamentares;
- Auxílio referente às autuações e à resolução de conflitos;
- Orientações jurídicas a respeito do cumprimento de contratos, entre outros.
Obtenção de Licenças
Um serviço dedicado à obtenção de licença de funcionamento para a sua casa de apostas, seguindo todas as regulamentações criadas em 2024 para o setor.
Serviço de Obtenção de Licenças
- Licenças obtidas de acordo com as leis municipais, estaduais e federais;
- Uso do sistema oficial do Ministério da Fazenda no processo de obtenção;
- Monitoramento frequente dos requisitos que são necessários para a manutenção da licença de bet, entre outros.
Conformidade com a Legislação
O setor de bets é amplamente fiscalizado, necessitando deste serviço para que cada casa de apostas atue conforme determinado legalmente.
Serviço de Conformidade com a Legislação
- Preservação da conformidade mantida com contratos, consumidores e órgãos públicos;
- Observação e orientação constantes a respeito das normas do setor;
- Manutenção da conformidade no âmbito dos agentes reguladores e do ponto de vista comercial, entre outros.
Suporte Contínuo
Por meio deste serviço, garantimos que a sua casa de apostas esteja legalmente amparada de maneira constante, funcionando sempre de acordo com a lei.
Serviço de Suporte Contínuo
- Monitoramento de todos os requisitos voltados para a licença obtida ou requerida;
- Análise contínua dos produtos e serviços ofertados;
- Observação das exigências voltadas para os sistemas relacionados às casas de apostas, entre outros.
Confira as etapas do processo de regularização
Os advogados do escritório Olivatto Bianconi são especialistas em bets, e cuidam de todas as etapas para que sua casa de apostas seja regularizada e se mantenha sempre funcionando de acordo com a lei:
“Rápido e sem burocracia.”
Análise da empresa
Fazemos uma análise detalhada da sua casa de apostas, identificando se ela possui os requisitos necessários para ter uma licença de bet.
- Identificação e endereçamento dos pontos que faltam para que a licença seja obtida;
- Solicitação e aplicação da licença, estando a empresa dentro dos pré-requisitos;
- Exame de todos envolvidos na administração do negócio, como exigido por lei.
Criação das políticas
A orientação referente à criação das políticas e outros textos necessários para a regularização das bets também é uma das etapas trabalhadas em nosso escritório.
- Elaboração das condições de uso dos serviços e dos produtos;
- Construção detalhada dos termos e das políticas que são exigidos por lei;
- Implementação dos textos criados, respeitando as exigências normativas.
Consultoria jurídica
Uma etapa indispensável para que sua casa de apostas, com a licença em mãos, se mantenha funcionando continuamente dentro da lei, tendo o devido amparo jurídico da nossa equipe.
- Ajuda com questões comerciais, como as relacionadas a contratos;
- Avaliação cuidadosa de ofícios emitidos pelo poder público;
- Elaboração de respostas adequadas e ágeis para situações diversas, sem que sua empresa seja comprometida.
Entre em contato e comece seu processo de regularização hoje mesmo!
Fale com EspecialistaO escritório
Com ampla experiência no setor e vasto conhecimento na legislação das bets, garantimos 100% de legalidade para a operação de sua casa de apostas.
Solicite o auxílio de nossos advogados para proteger seus direitos e obter a regularização necessária neste que é um setor amplamente fiscalizado
- Operação 100% legalizada;
- Suporte contínuo e especializado;
- Garantia de satisfação.